Deputados cobram do Estado o parcelamento do imposto em até 10 vezes

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Governo estadual deve definir em dezembro o calendário de pagamento do tributo para 2022

Deputados do Novo e do PSL cobram do governo do Estado a regulamentação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020, que prevê o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 vezes. A reivindicação tem como justificativa o aumento médio do tributo, de 22,33%, para o próximo ano.

Os deputados estaduais Giuseppe Riesgo (Novo), líder da bancada do Partido Novo, e Luciano Zucco (PSL), autor da lei, cobram que a medida seja regulamentada, tendo em vista a situação econômica dos gaúchos, ainda afetada pelo impacto da inflação de consumo e de renda. Segundo Riesgo, o parcelamento desafogaria os gastos da população sem afetar o fluxo de caixa do Estado.

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O projeto de lei previa o parcelamento do IPVA em até 12 vezes. Porém, após um acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, Zucco concordou em apresentar uma emenda diminuindo a divisão do pagamento para 10 parcelas.

O governador Eduardo Leite (PSDB) sancionou a lei em setembro de 2020. O parcelamento poderia ter sido implementado neste ano, mas Estado decidiu manter o pagamento em três vezes, como sempre ocorreu.

O principal motivo para o IPVA sofrer reajustes tão elevados é o aumento dos preços dos veículos novos causado pela falta de insumos e a alta do custo de matéria-prima. Esses fatores não alteraram o custo das alíquotas do imposto, mas elevaram os preços usados para realizar o cálculo.

O PESO DO IMPOSTO
De quanto deve ser o aumento do IPVA de 2022 no Estado por tipo de veículo:

• Automóveis - 21,63% 
  
• Caminhonetes e utilitários - 23,54% 
• Caminhões - 25,28%
• Ônibus e micro-ônibus - 14,48%
• Motos e similares - 23,13%
• Motorhome - 10,03% 

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O QUE DIZ A SECRETARIA DA FAZENDA
A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a cada ano o governo do Estado define o calendário e as condições de pagamento do IPVA, o que ocorre no início de dezembro. Ainda não foi definido o calendário para 2022.